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Alterações climáticas, comunidades desfavorecidas e bioresíduos discutidos com os municípios

As operações integradas em comunidades desfavorecidas, o programa RecolhaBio e as alterações climáticas estiveram em destaque numa reunião técnica que a Área Metropolitana de Lisboa promoveu com os municípios, esta manhã, na sua sede.

Na reunião, presidida pelo primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, estiveram presentes cerca de 50 técnicos, em representação dos municípios e da Área Metropolitana de Lisboa.

Relativamente às comunidades desfavorecidas, foi feito um ponto de situação sobre as 31 candidaturas apresentadas, que envolvem cerca de 70 beneficiários finais.

Após a notificação das autarquias e a realização das audiências prévias, o processo e contratação prevê-se estar concluído até 21 de outubro, com a assinatura dos termos de aceitação, com todos os cerca de 70 beneficiários finais.

Em relação ao programa RecolhaBio, de apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de bioresíduos, que financia investimentos já realizados, em curso ou a realizar, que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de bioresíduos, os municípios foram informados que o período de candidaturas será iniciado brevemente, e decorrerá até ao final de outubro de 2022.

A taxa máxima de apoio é de 100%, com o financiamento limitado a cerca de 160.000 euros por município, e pretende-se que, até 31 de outubro de 2023, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de bioresíduos e no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva.

No âmbito das alterações climáticas, a Área Metropolitana de Lisboa apresentou a proposta de desenvolvimento de um Roteiro Ecológico Metropolitano, que fortaleça a capacidade de adaptação e mitigação dos territórios, reduzindo as vulnerabilidades da região.

A sustentabilidade (utilização eficiente dos recursos), a equidade territorial (criação de territórios qualificados, resilientes e seguros) e a justiça social e territorial (diminuição de desigualdades) são os princípios de atuação do roteiro.

O ambiente, o clima e a energia estão no centro deste roteiro, que tem quadros de referência internacionais, nacionais, regionais e locais.

Actualizado a 16/09/2022
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