A apresentação de pontos de situação relativos às candidaturas apresentadas pelos municípios da área metropolitana de Lisboa ao Plano de Recuperação e Resiliência, nos domínios da habitação e das comunidades desfavorecidas, e a divulgação do programa nacional de capacitação “Eu Sou Digital”, foram os temas em destaques na reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, que decorreu, ontem, 29 de setembro, na sede da Área Metropolitana de Lisboa.
No âmbito das comunidades desfavorecidas, e após a conclusão da avaliação de mérito das candidaturas, as autarquias líderes das operações integradas locais serão notificadas sobre este resultado, entre 3 e 7 de outubro. Após a realização de audiências prévias, entre 17 e 21 de outubro, estima-se que os termos de aceitação sejam enviados para todos os beneficiários finais, até 28 de outubro.
Em novembro, está prevista a realização de um evento público, em Odivelas, para apresentação do Plano Metropolitano de Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas e para a formalização da assinatura dos termos de aceitação dos cerca de 70 beneficiários finais.
Na área da habitação, foi feito um ponto de situação sobre os acordos-quadro, cujo prazo para apresentação de propostas foi prorrogado para 10 de outubro. Até ao final do mês de setembro foram recebidas 50 inscrições de interessados, entre ateliês de arquitetura e empresas de engenharia e geotecnia.
Relativamente às candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência, até ao final de setembro tinham sido apresentadas 65. Destas, 33 já foram aprovadas.
A versão final do diagnóstico das condições habitacionais indignas está em elaboração, e será apresentada em novembro, numa sessão pública, em Lisboa.
O programa “Eu Sou Digital”, apresentado pelo secretário de estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, é um programa nacional de capacitação digital, dirigido para adultos que nunca usaram a internet. Durante a intervenção, Mário Campolargo convidou os municípios da área metropolitana de Lisboa para divulgarem e promoverem a adesão dos cidadãos ao programa, através da abertura de centros “Eu Sou Digital”, da formação de mentores e da dinamização de sessões de literacia digital para a população.
Na reunião foi também aprovada a celebração do protocolo de colaboração Recolhabio, para apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos (entre a AML e o Fundo Ambiental), com o valor de cerca de 2,9 milhões de euros, e uma alteração ao orçamento de 2022 da Área Metropolitana de Lisboa.
O Conselho Metropolitano, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais, é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).