Foi hoje publicitado o Regulamento do Programa RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.
O programa estabelece as condições de acesso às candidaturas, que visam o financiamento de projetos, ou de iniciativas, que incidam no aumento da capacidade dos municípios da área metropolitana de Lisboa para assegurar o desvio na origem, e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos.
A recolha seletiva de biorresíduos, a compostagem comunitária ou doméstica, o desenvolvimento de mecanismos de monitorização e de informação, e iniciativas e atividades de sensibilização e de capacitação configuram, de uma forma genérica, as tipologias de investimentos e projetos elegíveis.
O programa, assinado entre a Área Metropolitana de Lisboa e o Fundo Ambiental, tem um valor de cerca de 2,9 milhões de euros. O período para a receção de candidaturas decorrerá até dia 31 de outubro de 2022.
Pretende-se que, no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva.