A Faculdade de Arquitetura recebeu, ontem, dia 15 de novembro, o evento Caminhos e desafios para a habitação na área metropolitana de Lisboa, que contou com a presença de Marina Gonçalves, secretária de estado da Habitação, Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário metropolitano, e Carlos Dias Coelho, presidente da Faculdade de Arquitetura, entre outros participantes.
A iniciativa, promovida pela Área Metropolitana de Lisboa, reuniu uma série de especialistas, que abordaram, sob múltiplas perspetivas, a necessidade e a urgência de se construir uma resposta pública às situações de indignidade habitacional que persistem na região.
Perante uma plateia atenta de cerca de 150 pessoas, a secretária de estado da Habitação, Marina Gonçalves, realçou que o plano da Área Metropolitana de Lisboa no domínio da habitação é “uma resposta adequada aos que precisam de uma solução de habitação digna” e refletem “uma nova visão da habitação enquanto pilar do estado social”.
Carla Tavares, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, realçou, por sua vez, que “o plano da Área Metropolitana de Lisboa e dos municípios é um passo importante para se encontrarem novas soluções no domínio da habitação, e reflete um novo caminho para a redução de assimetrias que ainda são muito vincadas na região”.
Já Carlos Humberto de Carvalho, primeiro-secretário metropolitano, realçou todo o trabalho feito neste domínio pela AML, realçando, no entanto “que há ainda muito a fazer, e que a AML está profundamente comprometida em dar todo o apoio para cooperar com os municípios, para que haja cada vez menos pessoas em situação de carência e exclusão habitacionais”.
A iniciativa serviu também para dar a conhecer o Diagnóstico das Condições Habitacionais Indignas da Área Metropolitana de Lisboa, produzido para a Área Metropolitana de Lisboa por uma equipa da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, liderada por Ana Pinho, Luís Carvalho e David Vale.
O diagnóstico, que é o primeiro levantamento das condições habitacionais indignas, realizado à escala metropolitana, mostra que existem cerca de 50.000 agregados familiares que vivem nestas condições na área metropolitana de Lisboa (cerca de 4% do total de agregados da região, num número estimado de 134.000 pessoas).
Segundo o mesmo estudo, cerca de um quinto das famílias que residem na região tem encargos superiores a 400 euros em despesas com a habitação (renda da casa ou prestações bancárias), o que representa o dobro da média nacional.
O estudo refere ainda que 62% das famílias estão em situação de “inacessibilidade habitacional”, ou seja, se quiserem procurar uma outra habitação adequada no seu município de residência, terão de despender mais de 40% do seu rendimento.
Registe-se ainda, como nota positiva, que o número de alojamentos vagos na área metropolitana de Lisboa reduziu-se em 14% na última década, ao contrário do que se verificou no restante território nacional.
O quadro traçado no diagnóstico demonstra a pertinência das linhas de atuação identificadas pelos municípios no plano de habitação da Área Metropolitana de Lisboa que abrange múltiplas vias de solução para as condições habitacionais indignas: aumento da oferta pública de habitação, reabilitação do parque habitacional público existente, reabilitação de habitações propriedade dos ocupantes, nos casos em que estes estejam em situação habitacional indigna (e sejam elegíveis no âmbito do 1.º Direito), reabilitação de núcleos degradados (pátios, vilas e AUGIS); e disponibilização de alojamento urgente e temporário (onde se incluem as situações previstas no 1.º Direito como “pessoas vulneráveis”).
Na parte final da iniciativa foi realizada uma animada mesa-redonda sobre as carências e soluções para a habitação na área metropolitana de Lisboa, moderada pela jornalista Filomena Lança, do Jornal de Negócios, com a participação de Rui Estríbio, do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Ana Vitória Azevedo, da Santa casa da Misericórdia de Lisboa, Jorge Malheiros, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território e Frederico Arruda, da Refundos e da Urban Land Institute.
Carlos Dias Coelho, presidente da Faculdade de Arquitetura, realçou também a importância da realização deste evento para a sua instituição.
Leia aqui o sumário executivo das condições habitacionais indignas.
Fotografias: FA/AML