A partilha de conhecimento especializado em políticas públicas para combater as alterações climáticas, o desenvolvimento de parcerias com instituições e agências internacionais de desenvolvimento para melhorar o acesso a financiamentos públicos no âmbito da adaptação às alterações climáticas, e o envolvimento, cooperação e mobilização de parceiros internacionais na ação climática, são as linhas essenciais de uma declaração de intenções, assinada entre a região Île-de-France e a Área Metropolitana de Lisboa, numa cerimónia que decorreu na tarde de dia 25 de novembro, na sede da AML.
A declaração, a favor de um compromisso internacional que una regiões, governos subnacionais e áreas metropolitanas em prol da mobilização de recursos para o clima, foi assinada pela presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Carla Tavares, e pela Presidente do Conselho Regional da região Île-de France, Valérie Pécresse, e estabelece ainda a realização de uma cimeira alargada das regiões, em 2023, na Île-de-France para debater a ação climática.
O encontro entre ambas as regiões decorreu no âmbito do evento “Os desafios comuns das alterações climáticas”, que reuniu responsáveis políticos da Área Metropolitana de Lisboa e da região Île-de-France, contemplou também um painel sobre as abordagens metropolitanas e regionais à ação climática, com a participação de José Manuel Simões, presidente do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, Filipe Ferreira, secretário metropolitano, Olivier Blond, representante regional e delegado para o combate à poluição atmosférica, e Sophie Deschiens, delegada regional.
Durante o evento foi ainda assinado um memorando de entendimento sobre a ação climática entre ambas as regiões, onde é reconhecida a emergência climática global e o compromisso com os objetivos de neutralidade carbónica até 2050 e com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.
De acordo com o documento, as regiões de Lisboa e Paris, assumem a urgência em adaptar os seus territórios às alterações climáticas e em reduzir as suas vulnerabilidades e exposição dos riscos das comunidades, comprometendo-se a atuar de forma contínua e concertada para atingir os objetivos estratégicos dos seus planos de ação climática, em conformidade com os princípios da sustentabilidade, equidade territorial, e justiça social e territorial.
Através do memorando, sem obrigações financeiras associadas, ambas as regiões concordam, entre outras medidas, em iniciar contatos institucionais regulares para troca de experiências sobre ação climática, realizar contactos sobre oportunidades de financiamento disponibilizadas que ajudem a implementar o Pacto Ecológico Europeu, e responder aos desafios colocados pela Missão UE: Adaptação às Alterações Climáticas, nomeadamente ao nível da participação em consórcios candidatos a oportunidades de financiamento disponibilizadas pela Comissão Europeia.
A organização de eventos, a disseminação de conhecimento, a identificação de oportunidades de financiamento e a promoção de espaços de diálogo e formação em áreas relacionadas com a ação climática são também medidas previstas no memorando.
Na sessão esteve também presente o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, eleitos e técnicos municipais e representantes da embaixada francesa em Portugal, ANA – Aeroportos de Portugal, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entre outras instituições.