A Área Metropolitana de Lisboa (AML), em colaboração com a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, vai promover um curso de especialização em instrumentos de políticas de habitação.
A formação, que terá uma duração de 42 horas, dividida em sete sessões à distância, inicia-se no dia 29 de outubro e terminará no dia 10 de dezembro. Será ministrada por um corpo docente de excelência e abrangerá 60 participantes dos 18 municípios desta região metropolitana e da própria AML.
O “Curso de Especialização em Instrumentos de Política de Habitação” tem por objetivo a atualização de competências relativamente ao novo enquadramento legal e aos instrumentos disponíveis no domínio da habitação, designadamente, programas e requisitos aplicáveis à promoção pública de habitação, programas e incentivos à oferta habitacional, incluindo a habitação acessível, e instrumentos e financiamento disponíveis.
Os módulos serão ministrados por João Cabral e José Luís Crespo (“O direito à habitação e a sua efetivação: organização, articulação e competências dos diferentes níveis de governo”), Ana Pinho e Luís Carvalho (“Planeamento estratégico: nova geração de políticas de habitação, estratégias locais de habitação e cartas municipais de habitação”), Rui Estríbio (“Instrumentos de resposta a situações de grave carência habitacional”), João Branco Pedro e Armando Pinto (“Habitação a custos controlados, recomendações técnicas e requisitos de eficiência energética”), José Luís Cunha (“Instrumentos de promoção da acessibilidade habitacional”) e António Leitão (“Alterações recentes ao enquadramento legal e regulamentar”).
Pretende-se, através desta formação, capacitar o corpo técnico dos municípios e da AML para, de forma qualificada, maximizar a capacidade de resposta aos desafios que se vão colocar nos próximos anos em matéria de promoção habitacional.