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AML e municípios concertam execução do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da habitação

Realizou-se, ontem, uma reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, para abordar o processo, no âmbito da habitação, que está a ser desenvolvido pela Área Metropolitana de Lisboa e pelos municípios no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência.

A reunião, ocorrida sob a forma presencial na sede da Área Metropolitana de Lisboa, juntou o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, o secretário metropolitano, Emanuel Costa, vereadores e dirigentes dos municípios, e a assessora técnica e científica do projeto, arquiteta Ana Pinho.

O primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, realçou “o papel da AML enquanto entidade facilitadora e coordenadora da ação concertada dos municípios no domínio da habitação, num trabalho que será muito complexo e exigente para todos os municípios”, e reforçou o empenho em “tudo fazer, em conjunto, para que os resultados sejam os melhores possíveis”.

No decurso da reunião foi ponderada a eventualidade de se caminhar para a realização de acordos quadro para apoiar os municípios relativamente à execução do Plano de Recuperação e Resiliência no domínio da habitação.

Os acordos quadro abordados relacionam-se com o apoio à celeridade dos procedimentos, quer na fase de projeto, quer na fase de construção, e à necessidade de realojamento provisório por motivo de obras.

Recorde-se que em janeiro de 2021, a Área Metropolitana de Lisboa deu início a um processo específico de preparação da sua resposta no domínio da habitação,  integrado no conjunto mais amplo de iniciativas que tem desenvolvido no âmbito do PRR, e que, para além da possibilidade de evoluir para o desenvolvimento de acordos quadro, contempla ainda um plano de ação metropolitano, que contribuirá para preparar melhor a região em matéria de políticas de habitação, e efetuar o levantamento, caracterização, e mapeamento das intervenções prioritárias à escala metropolitana, incluindo condições e recursos necessários para a sua execução e respetiva calendarização.

O processo inclui ainda o estabelecimento de um protocolo celebrado com a Faculdade de Arquitetura, que contempla a elaboração de uma Estratégia Metropolitana de Habitação, uma Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário e Operações para Habitação Acessível, a realização de um curso de especialização em instrumentos de política de habitação” (que envolve atualmente 60 técnicos da AML e dos municípios), a criação de um gabinete de habitação, para o desenvolvimento da investigação de suporte à elaboração de projetos de habitação de promoção pública (em colaboração com os municípios), e a prestação de assessoria técnica e científica especializada.

Actualizado a 7/12/2021
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