A sede da Área Metropolitana de Lisboa vai acolher amanhã, 16 de março, a primeira reunião da Comissão Sub-Regional do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais da AML.
A reunião, que decorrerá sob a forma presencial, será realizada a partir das 10 horas, e servirá para dar a conhecer os membros da comissão, aprovar o seu regimento e apresentar o modelo de governança, entre outros assuntos.
O Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais desenvolve-se em quatro níveis territoriais: nacional, regional, sub-regional e municipal. A governança do Sistema é realizada através de comissões de gestão integrada de fogos rurais, responsáveis por cada um dos níveis territoriais.
As Comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais funcionam junto das respetivas entidades intermunicipais, que presidem às reuniões de cariz deliberativo e prestam o apoio logístico necessário. Terão como principais competências definir a articulação de atuação entre as entidades públicas e privadas em matéria de gestão integrada de fogos rurais na sua sub-região, aprovar o programa sub-regional de ação, submeter a proposta de programa sub-regional de ação à respetiva comissão regional, proceder à monitorização e avaliação da execução do programa sub-regional de ação, promover, acompanhar e monitorizar o desenvolvimento das ações dos programas municiais, promover o cumprimento dos programas de comunicação e dar parecer sobre os programas municipais.
A comissão será presidida pelo vice-presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Hélder Sousa Silva (presidente da Câmara Municipal de Mafra).
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais assenta em dois eixos fundamentais para a redução do impacto dos incêndios rurais: gestão de fogos rurais e proteção contra incêndios rurais.
O sistema, que tem a conservação e ordenamento florestal como condição necessária ao seu êxito, contempla ações de planeamento, prevenção, preparação, pré-supressão, supressão e socorro, e pós-evento.
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