A preparação dos municípios para a abertura do aviso relativo à segunda fase das operações integradas em comunidades desfavorecidas na área metropolitana de Lisboa esteve no centro das temáticas abordadas na reunião do grupo de trabalho metropolitano das comunidades desfavorecidas, que decorreu ontem, nas instalações da AML.
Na reunião, que envolveu cerca de 50 dirigentes e técnicos dos municípios da área metropolitana de Lisboa, estiveram presentes, por parte da AML, o primeiro-secretário, Carlos Humberto de Carvalho, os secretários Filipe Ferreira e Carla Lopes, e o dirigente e técnicos que acompanham o projeto.
As condições de admissibilidade, os critérios de seleção das operações, a submissão de formulários, os conteúdos dos planos de ação, o processo global de pagamentos e o modelo de governança foram alguns dos assuntos debatidos na reunião.
Ficou ainda estabelecida a concretização de um conjunto de reuniões com todos os 18 municípios, entre 30 de maio e 3 de junho, para partilha de planos, dúvidas e esclarecimentos, e a realização de um novo encontro do grupo de trabalho metropolitano, numa data a definir entre 20 e 24 de junho, para esclarecimento de últimas dúvidas e apoio metodológico.
O Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas para a Área Metropolitana de Lisboa, está a ser desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, acordado entre o Estado Português e a União Europeia, integrado na componente de respostas sociais.
Com um investimento de 121,5 milhões de euros, a aplicar até 31 de dezembro 2025, em 31 operações integradas locais, o plano espelhará uma abordagem integrada na promoção da inclusão social de comunidades desfavorecidas, e que vivem em situação de carência e exclusão.
As verbas serão investidas em obras, construção e ações imateriais sobre as múltiplas vulnerabilidades socio territoriais, envolvendo atores locais e setoriais (nacionais), de acordo com as características, problemas e oportunidades de cada comunidade, identificadas a partir de diagnósticos locais participados.
Recorde-se que a AML irá assumir, em articulação com os municípios, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal e outras entidades, a gestão da implementação das intervenções, o seu acompanhamento, monitorização, controlo, auditoria e avaliação, entre outras obrigações vitais para regular e efetivar a implementação dos investimentos.