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Municípios da área metropolitana de Lisboa submetem mais de 80 projetos de habitação ao PRR

Os municípios da área metropolitana de Lisboa apresentaram cerca de 80 candidaturas na componente da habitação (programa de apoio ao acesso à habitação) do Plano de Recuperação e Resiliência, nas áreas da habitação, alojamento urgente e temporário e alojamento estudantil.

Do total de candidaturas apresentadas, que derivam das estratégicas locais de habitação, dos acordos de colaboração celebrados com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da oportunidade criada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, cerca de duas dezenas já foram aprovadas. 

Estes dados foram comunicados durante a reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano da Habitação, que, no dia 4 de julho, juntou responsáveis políticos e técnicos dos 18 municípios da área Metropolitana de Lisboa com competências no setor, e na qual também participaram o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, os secretários metropolitanos, Emanuel Costa e Carla Lopes, a equipa técnica da Área Metropolitana de Lisboa, a assessora técnica e científica do projeto, Ana Pinho, e a técnica responsável pelo procedimento associado aos acordos-quadro, Inês Ucha.

A Área Metropolitana de Lisboa, dentro das suas competências, vai continuar a fazer a monitorização das candidaturas dos seus 18 municípios.

Para além do ponto de situação das candidaturas dos municípios, na reunião foram ainda apresentadas e discutidas as peças que integrarão o acordo-quadro para a elaboração de projetos, levantamentos e especialidades, e feito um breve diagnóstico sobre as carências habitacionais a nível metropolitano.

Recorde-se que a Área Metropolitana de Lisboa desenvolveu um Plano de Ação para a Habitação (Plano de Ação Habitação PRR-AML 2021/2026) como resposta à oportunidade lançada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que capitaliza o processo reflexivo e estratégico que estava já a ser empreendido pelos municípios do seu território, contemplando intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, bolsa de alojamento urgente e temporário e habitação acessível.

No quadro das suas atribuições de promoção do planeamento e gestão económica, social e ambiental do território, a Área Metropolitana de Lisboa apostou num caminho coletivo, colaborativo e partilhado, que, cremos, permitirá encontrar respostas que viabilizem o direito a uma habitação adequada e digna no seu território.

Mais informações sobre o PRR aqui.

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Actualizado a 5/07/2022
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