Os municípios da área metropolitana de Lisboa apresentaram cerca de 80 candidaturas na componente da habitação (programa de apoio ao acesso à habitação) do Plano de Recuperação e Resiliência, nas áreas da habitação, alojamento urgente e temporário e alojamento estudantil.
Do total de candidaturas apresentadas, que derivam das estratégicas locais de habitação, dos acordos de colaboração celebrados com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e da oportunidade criada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, cerca de duas dezenas já foram aprovadas.
Estes dados foram comunicados durante a reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano da Habitação, que, no dia 4 de julho, juntou responsáveis políticos e técnicos dos 18 municípios da área Metropolitana de Lisboa com competências no setor, e na qual também participaram o primeiro-secretário metropolitano, Carlos Humberto de Carvalho, os secretários metropolitanos, Emanuel Costa e Carla Lopes, a equipa técnica da Área Metropolitana de Lisboa, a assessora técnica e científica do projeto, Ana Pinho, e a técnica responsável pelo procedimento associado aos acordos-quadro, Inês Ucha.
A Área Metropolitana de Lisboa, dentro das suas competências, vai continuar a fazer a monitorização das candidaturas dos seus 18 municípios.
Para além do ponto de situação das candidaturas dos municípios, na reunião foram ainda apresentadas e discutidas as peças que integrarão o acordo-quadro para a elaboração de projetos, levantamentos e especialidades, e feito um breve diagnóstico sobre as carências habitacionais a nível metropolitano.
Recorde-se que a Área Metropolitana de Lisboa desenvolveu um Plano de Ação para a Habitação (Plano de Ação Habitação PRR-AML 2021/2026) como resposta à oportunidade lançada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que capitaliza o processo reflexivo e estratégico que estava já a ser empreendido pelos municípios do seu território, contemplando intervenções nos programas de apoio ao acesso à habitação, bolsa de alojamento urgente e temporário e habitação acessível.
No quadro das suas atribuições de promoção do planeamento e gestão económica, social e ambiental do território, a Área Metropolitana de Lisboa apostou num caminho coletivo, colaborativo e partilhado, que, cremos, permitirá encontrar respostas que viabilizem o direito a uma habitação adequada e digna no seu território.
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