O apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos, a dinamização de redes e programas na área da transição alimentar, a análise das comunidades de energia renovável, e o posicionamento da Área Metropolitana de Lisboa à Missão “Adaptação às Alterações Climáticas” da União Europeia, foram as temáticas em destaques na reunião do Grupo de Trabalho Metropolitano de Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, que decorreu no dia 22 de julho.
Na área dos biorresíduos, foi abordado o protocolo que será assinado entre o Fundo Ambiental e a AML, no âmbito do Programa RecolhaBio – Apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.
O programa visa o financiamento de investimentos no sector (já realizados, em curso ou a realizar) e de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios para assegurar o desvio na origem, bem como a recolha seletiva de biorresíduos, (incluí obras de infraestruturação, aquisição de equipamentos e ações de sensibilização).
Pretende-se que, mediante este apoio, os municípios da área metropolitana de Lisboa possam melhorar a quantidade de biorresíduos recolhidos e aumentar o volume de resíduos recolhidos de forma seletiva até 2023.
Na área da transição alimentar, a A2S – Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia, apresentou o projeto AML Alimenta, que trabalha em três grandes áreas temáticas: alimentação sustentável, promoção da dieta mediterrânica e diminuição do desperdício alimentar.
O projeto conta com as parcerias da AML (Área Metropolitana de Lisboa), A2S (Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Região Saloia), ADREPES (Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal), e DRAPLVT (Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo), e será executado até maio de 2024.
A Área Metropolitana de Lisboa abordou também a rede para a transição alimentar na área metropolitana de Lisboa – FoodLink – que facilitará o planeamento alimentar em toda a área metropolitana de Lisboa.
Com a criação da rede, que junta um conjunto diverso de territórios, iniciativas e atores da área metropolitana de Lisboa, pretende-se caminhar para um sistema alimentar sustentável, resiliente e economicamente dinâmico.
Na reunião foi ainda abordada a criação de comunidades de energia renovável, que são grupos constituídos por consumidores que, através de uma instalação partilhada, produzem energia elétrica, através de recursos renováveis.
As comunidades, que podem produzir, consumir, armazenar, comprar e vender energia renovável, permitem aos seus membros obter os benefícios de um sistema de autoconsumo. Os participantes do projeto usufruem de eletricidade gerada pela unidade de produção a um custo inferior ao praticado pelo comercializador.
Neste contexto, a Área Metropolitana de Lisboa fez uma auscultação, e reflexão, junto dos municípios, tendo em vista o desenvolvimento de iniciativas em torno desta matéria.
O posicionamento da Área Metropolitana de Lisboa relativamente à Missão “Adaptação às Alterações Climáticas” da União Europeia, foi também discutido no seio do grupo de trabalho. Este resulta de um desafio lançado pela União Europeia (UE) às regiões europeias, para que, até 2030, se tornem resilientes às alterações climáticas. Neste âmbito, a AML tornou-se signatária da Carta da Missão da Adaptação da UE.
As regiões selecionadas receberão apoio institucional e financiamento, através do programa de investigação e inovação Horizonte Europa – EU MISSIONS – para fazer face às alterações climáticas e acelerar a transição para um futuro sustentável e próspero, desenvolvendo soluções de resiliência que desencadeiem transformações na sociedade.
A Área Metropolitana de Lisboa pretende concentrar os seus esforços na mitigação dos impactes das ondas de calor na saúde humana. Os seus principais objetivos são desenvolver, testar e ampliar soluções sistémicas, com base na natureza, que aumentem a resiliência climática local e regional, e implementar soluções inovadores que aumentem a resiliência e a capacidade de adaptação ao clima, com potencial de replicabilidade em todo o território da União Europeia.
Serão financiadas ações de investigação e inovação no âmbito da reconstrução de áreas afetadas por eventos climáticos extremos, na restauração de linhas de água, na agricultura vertical e na criação de uma região “perfeitamente adaptada”, pronta para resistir a uma tempestade ou onda de calor.
Na reunião, realizada no salão nobre da Área Metropolitana de Lisboa, participaram cerca de 30 técnicos, em representação dos municípios da região e da Área Metropolitana de Lisboa.