A aprovação da Taxa de Atualização Tarifária a aplicar no ano de 2025 aos Passes Navegante e aos títulos próprios da Carris Metropolitana, e a apreciação dos planos de atividades e orçamento da AML e da TML, são os grandes destaques da próxima reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa.
Na reunião, que decorre no dia 29 de novembro (sexta-feira), a partir das 10 horas, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23), será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Designação dos membros do conselho de administração da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa (quadriénio 2025-2028) e do representante da AML para efeitos da eleição na assembleia geral;
» Aprovação da 15.ª e 16.ª alterações ao orçamento do ano contabilístico de 2024 e grandes opções do plano da AML;
» Aprovação do sexto aditamento ao contrato-programa celebrado entre a AML e a TML;
» Deliberação relativa ao plano de atividades e orçamento de 2025 – 2028 da TML, e designação do representante da AML na Assembleia Geral da TML;
» Aprovação do plano de ação e orçamento de 2025 e grandes opções do plano 2025-2029 da AML, autorização favorável à assunção de compromissos plurianuais pela comissão executiva metropolitana, e aprovação do mapa de pessoal 2025 da AML;
» Aprovação da Taxa de Atualização Tarifária a aplicar no ano de 2025 aos Passes Navegante e aos títulos próprios da Carris Metropolitana;
» Aprovação do calendário das reuniões ordinárias do Conselho Metropolitano de Lisboa para 2025;
» Discussão de outros assuntos do interesse da AML, nomeadamente informações relativas à atividade da comissão executiva metropolitana sobre a lista de decisões proferidas no âmbito da deliberação que, entre outros, emite autorização prévia favorável para assunção de compromissos, sobre o relatório anual de avaliação intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, e sobre o relatório do 3.º trimestre de 2024 da TML.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).