Os transportes e mobilidade, o programa metropolitano para as comunidades desfavorecidas e os resíduos urbanos são alguns destaques da reunião do Conselho Metropolitano de Lisboa, que decorre amanhã, 30 de maio (sexta-feira), a partir das 10h30, na sede da Área Metropolitana de Lisboa (Rua Cruz de Santa Apolónia, 23).
Na reunião será desenvolvida a seguinte ordem de trabalhos:
» Aprovação da 6ª alteração ao orçamento de 2025 e grandes opções do plano da Área Metropolitana de Lisboa.
» Apresentação e aprovação do sétimo aditamento ao contrato-programa e da adenda ao acordo adicional ao contrato interadministrativo de delegação e subdelegação de competências, celebrados entre a AML e a TML.
» Apresentação e aprovação do aditamento ao contrato de arrendamento celebrado entre a Área Metropolitana de Lisboa, e a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa.
`» Aprovação dos relatórios de caracterização e diagnóstico, de cenarização, visão estratégica, metas e indicadores, e do programa de medidas para a mobilidade urbana sustentável (preliminar), que integram o Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável, e do relatório de avaliação ambiental estratégica (preliminar), para submissão a consulta pública.
» Submissão e aprovação do acordo para a compensação da gratuitidade do serviço de transporte público rodoviário de passageiros no município de Cascais para o ano de 2024, a celebrar entre a TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa e o município de Cascais.
» Aprovação da assinatura do segundo aditamento ao contrato de financiamento relativo ao investimento “Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa”, no âmbito do PRR.
» Informações sobre a atividade da Comissão Executiva Metropolitana de Lisboa, nomeadamente:
- A evolução dos trabalhos da AML relativamente aos resíduos urbanos
- O relatório de avaliação anual do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, da Transportes Metropolitanos de Lisboa (de 30 de abril de 2025)
- O relatório de execução orçamental da Transportes Metropolitanos de Lisboa, relativo ao 1.º trimestre 2024
» Discussão de outros assuntos do interesse da AML.
Sobre o Conselho Metropolitano de Lisboa
O Conselho Metropolitano é o órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, de acordo com o estatuto das entidades intermunicipais.
É constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos 18 municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira).
É presidido por Basílio Horta (Câmara Municipal de Sintra), e tem como vice-presidentes Hugo Moreira Luís (Câmara Municipal de Mafra) e Inês de Medeiros (Câmara Municipal de Almada).