Contem com a Área Metropolitana de Lisboa
É minha convicção, reforçada pelos 16 anos enquanto membro dos órgãos metropolitanos, que os modelos que temos tido para abordar o funcionamento das metrópoles são insuficientes.
É, pois, tempo de irmos fazendo avanços que sirvam melhor os municípios e as populações que representamos. É tempo de trabalhar e afirmar tudo aquilo que nos une, e que é, felizmente, muito.
Todos conhecemos a legislação que rege as áreas metropolitanas, mas todos sabemos igualmente que, se a legislação e o papel de cada órgão não for entendido com bom senso, corremos o risco de nos tornarmos inoperacionais.
A experiência coletiva vivida no último mandato, marcada por uma articulação constante e cuidada entre os dois principais órgãos da AML, terá de continuar. Este entendimento é essencial.
Vamos continuar a trabalhar esta articulação entre órgãos, e entre a presidente do conselho e o primeiro-secretário. Não tenho dúvidas que assim acontecerá.
O mandato de 2021-2025 será de consolidação das medidas que temos vindo a tomar na área da mobilidade e dos transportes.
Neste setor necessitamos de ir ainda mais longe: iniciar a operação com a marca Carris Metropolitana, alargar a oferta de transportes rodoviários, melhorar os serviços de informação aos utilizadores do sistema de transporte, aumentar o conforto de quem utiliza os transportes públicos, desmaterializar o sistema de bilhética e reforçar a intermobilidade.
Ainda neste domínio, queremos também integrar novas funcionalidades e serviços no Navegante, contribuir para identificar as prioridades e executar novos investimentos em modos e vias, abordar a logística e a micrologística com maior preocupação, o transporte flexível e a pedido, e os modos suaves, contribuir para consolidar legalmente o financiamento do PART e a sua atualização pelo estado central, estabilizar a saúde financeira da TML – Transportes Metropolitanos de Lisboa, e ponderar o papel da AML na gestão de novas atividades e serviços neste setor.
Teremos, igualmente, de dar sequência ao trabalho que temos desenvolvido noutras importantes áreas.
No campo das alterações climáticas, dar sequência ao preconizado no Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas, e em particular no desenvolvimento dos projetos estratégicos metropolitanos.
No setor dos fundos comunitários, no Portugal 2030 e no Pacto da AML, no fundo de coesão, no P.R.R, em eventuais recursos ao BEI, em articulação com o estado central, nas candidaturas diretamente a Bruxelas, noutras novas oportunidades de financiamento, e nas comunidades desfavorecidas (da nossa responsabilidade direta).
Na área da habitação, cujos novos e exigentes desafios que iniciamos na área metropolitana, nos darão muito trabalho: o primeiro direito, a habitação digna, a habitação urgente e temporária, a habitação acessível e a habitação estudantil.
Na esfera da cultura, iremos prosseguir com a plataforma do Mural 18, na inovação, daremos corpo ao Plano Estratégico de Inovação para a Área Metropolitana de Lisboa, e no desporto, dinamizaremos o Observatório do Desporto e da Atividade Física.
Continuaremos, ainda, a promover as reuniões dos grupos de trabalho metropolitanos em diversas áreas, e estaremos atentos à eventual necessidade de constituição de outros.
E teremos ainda novos desafios aos quais daremos resposta. Fá-lo-emos em devido tempo, após a necessária articulação entre todos, procurando dar maior projeção institucional e pública à área metropolitana de Lisboa.
Encontrar as soluções adequadas ao nível de recursos humanos da nossa estrutura e do financiamento da AML é também uma prioridade.
Defendo, ainda, que é fundamental, e também politicamente sensível, discutir o desenho institucional da AML.
Contem comigo.
Contem com a Área Metropolitana de Lisboa.
Carlos Humberto de Carvalho
Primeiro-secretário metropolitano