O ecossistema metropolitano de identificação de oportunidades de financiamento, no seguimento da articulação acordada no grupo de trabalho metropolitano de Desenvolvimento Económico, selecionou, para divulgação, um conjunto de programas europeus no domínio da “transição alimentar”.
A transição alimentar tem tido, ao longo dos últimos tempos, um peso crescente na Área Metropolitana de Lisboa, e espera-se que estes financiamentos possam contribuir para a implementação da Estratégia Regional de Lisboa AML 2030 e para a operacionalização da Estratégia para a Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa, que a AML está a desenvolver em conjunto com a CCDRLVT, com o apoio técnico do ICS-ULisboa.
Dá-se ainda nota que a Área Metropolitana de Lisboa foi indicada como cocoordenadora da parceria “Alimentação” da Agenda Urbana da União Europeia.
Transição Alimentar
Horizonte Europa
O Horizonte Europa é um programa fundamental da UE para o financiamento da investigação e da inovação, que apoia a criação e a difusão de tecnologias e conhecimentos de excelência. Os objetivos do programa visam o reforço das bases científica e tecnológica da União e a promoção da sua competitividade, incluindo a da sua indústria, e a concretização das prioridades estratégicas da União, incluindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Dispõe de um orçamento total superior a 95 mil milhões de euros para o período de 2021 a 2027
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Horizonte Europa: Unlock the potential of the New European Bauhaus in urban food system transformation
O programa está alinhado com as prioridades do Pacto Ecológico Europeue com a Estratégia do Prado ao Pratopara um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente, bem como com a ambição climática da UE para 2030 e 2050 e com a estratégia de biodiversidade da UE para 2030.
Apoia o desenvolvimento de políticas, modelos de negócio e condições de mercado que contribuam para o desenvolvimento sustentável, equilibrado e inclusivo das zonas urbanas e periurbanas e para a capacitação e resiliência das suas comunidades, no sentido de terem acesso a produtos mais saudáveis, nutritivos e respeitadores do ambiente.
Contribui também para as prioridades da Alimentação 2030: nutrição para dietas saudáveis e sustentáveis, clima, biodiversidade e ambiente, circularidade e eficiência de recursos, inovação e capacitação das comunidades.
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Horizonte Europa: Promoting pollinator friendly farming systems
O programa está alinhado com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, a Estratégia do Prado ao Prato e a Política Climática da UE no âmbito do Pacto Ecológico Europeu.
Apoia a promoção de uma agricultura amiga dos polinizadores e a biodiversidade em agroecossistemas.
Espera-se que os resultados do projeto contribuam para a criação de
- sistemas agrícolas mais favoráveis aos polinizadores e de elevada (agro)biodiversidade, para a promoção de variedades, rotações e combinações de culturas favoráveis aos polinizadores e para a consciencialização dos agricultores para a importância do planeamento específico dos polinizadores e das medidas disponíveis para melhorar os serviços de polinização.
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Horizonte Europa: Preventing and reducing food waste to reduce environmental impacts and to help reach 2030 climate targets
O programa está alinhado com o Pacto Ecológico Europeu, a Estratégia do Prado ao Pratopara um sistema alimentar justo, saudável e ecológico e a ambição climática da UE para 2030 e 2050.
Apoia a I&I para prevenir e reduzir o desperdício alimentar.
Os projetos deverão contribuir para a transformação dos sistemas alimentares, a fim de proporcionar co-benefícios para o clima (mitigação e adaptação), a biodiversidade, a sustentabilidade ambiental e a circularidade, o consumo alimentar sustentável, a redução da pobreza alimentar e a capacitação das comunidades, e para as empresas prósperas.
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Rede Eureka
A rede Eureka foi criada em 1985 como um acordo entre 18 países e a Comissão Europeia para promover a competitividade e a integração do mercado e para incentivar a cooperação em I&D.
Ao longo dos anos, desenvolveram programas para melhor apoiar a P&D liderada pela indústria internacional. Oferecem flexibilidade aos parceiros internacionais, incentivam consórcios mistos com grandes empresas, permitem às PME aspirar a novas metas, apoiam a investigação e empreendimentos comerciais em novos mercados e impulsionam as empresas para o investimento privado.
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Rede EUREKA: Preventing and reducing food waste to reduce environmental impacts and to help reach 2030 climate targets
Destina-se a projetos de I&D&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação) em tecnologia alimentar,sobretudo em proteínas alternativas, com prioridade para proteínas vegetais, derivadas de fermentação e cultivadas em laboratório, ou uma combinação destas técnicas (agricultura molecular vegetal).
Incentivam-se colaborações multilaterais para aumentar a produção alimentar sustentável, reforçar a competitividade empresarial, proporcionar novas oportunidades de emprego e desenvolver a oferta futura de competências. Estas colaborações poderão também permitir maiores oportunidades de exportação, bem como uma taxa mais elevada de auto-suficiência, resiliência e preparação.
Dirige-se a organizações que colaboram em projetos internacionais de I&D&I em tecnologia alimentar no domínio das proteínas alternativas.
Também são incentivados projetos multilaterais com, pelo menos, uma empresa executora de P&D&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) elegível de cada um dos países participantes da chamada.
Universidades e institutos de investigação podem participar de acordo com as regras de financiamento nacionais em cada um dos países participantes no concurso.
Pode submeter a sua candidatura de projeto de I&D&I até 26 de fevereiro de 2024. O seu consórcio de projeto deve incluirpelo menos uma empresa elegível de I&D&I em cada um dos países representados no consórcio do projeto (Suécia, Israel e Suíça).
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Notícias
AML na coordenação da Parceria Alimentação da Agenda Urbana Europeia
A Área Metropolitana de Lisboa, juntamente com o município de Milão,coordenam a “Parceria Alimentação” da Agenda Urbana Europeia.
A parceria reúne stakeholders relevantes de todas as partes da cadeia alimentar e os meios necessários para a sua implementação sustentável.
Fornecerá contributos para a regulamentação e o financiamento europeuse para os intervenientes na governação a vários níveis, e conectará e capacitará as cidades para apoiar a transformação positiva do sistema alimentar.
O principal objetivo da parceria é promover a coordenação e a colaboração entre estas iniciativas, alavancando os seus esforços combinados para impulsionar mudanças transformadoras nos sistemas alimentares e posicionar as cidades como catalisadores desta mudança.
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Biblioteca
Freeing Public Procurement to Strengthen Food Policies (webinar)
A France Urbaine, juntamente com outras redes francesas e belgas (Agores, Manger demain), o Centro de Transições de Lascaux e as cidades de Bruxelas e Mouans-Sartoux, organizaram um webinar sobre o tema “Freeing Public Procurement to Strengthen Food Policies”.
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AML Oportunidades
A criação da AML Oportunidades tem como objetivo prioritário a identificação de oportunidades de financiamento -nacionais e europeus- no âmbito dos eixos prioritários da Estratégia AML 2030. Questões relacionadas com a AML Oportunidades podem ser colocadas para amlcorreio@aml.pt, filipe.ferreira@aml.pt ou joao.lopes@aml.pt